Política de Direitos Autorais

Última atualização: 6 de abril de 2025

A Typeshutter (a "Plataforma"), operada pela Typeshutter LLC ("nós" ou "nos"), respeita os direitos de propriedade intelectual. Esta Política de Direitos Autorais explica nossas práticas quanto à titularidade do conteúdo dos usuários e como tratamos alegações de infração de direitos autorais, em conformidade com nossos Termos de Serviço e com a legislação aplicável. Também descreve o processo para titulares de direitos denunciarem supostas infrações e para os usuários responderem a essas alegações. Ao usar a Typeshutter, você concorda em seguir esta política.

Propriedade do Conteúdo do Usuário

Os usuários mantêm a propriedade do conteúdo original que criam, enviam ou publicam na Typeshutter. Isso inclui textos, imagens, obras de arte ou outros materiais que você gere — inclusive conteúdo criado com a ajuda de ferramentas de inteligência artificial, conforme permitido pelos nossos Termos de Serviço. O conteúdo é seu. Publicá-lo na nossa Plataforma não transfere a titularidade para a Typeshutter ou para a Operadora.

Ao enviar ou criar conteúdo na Typeshutter, você declara possuir os direitos necessários sobre esse material e que ele não infringe direitos autorais ou de propriedade intelectual de terceiros. Você mantém o copyright sobre sua obra, mas, ao usar nosso serviço, concede à Typeshutter uma licença para exibir, distribuir e utilizar seu conteúdo conforme necessário para fornecer os Serviços (conforme detalhado em nossos Termos de Serviço). Essa licença não diminui sua titularidade — ela apenas nos permite operar a Plataforma (por exemplo, mostrar seu conteúdo a outros usuários).

Respeito aos Direitos de Propriedade Intelectual

A Typeshutter respeita os direitos de propriedade intelectual de todos os criadores e espera que nossos usuários façam o mesmo. Nossos Termos de Serviço exigem que você envie apenas conteúdo que possua ou tenha permissão para usar. Não publique materiais que infrinjam direitos autorais, marcas ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se você violar essas regras, podemos remover o conteúdo e adotar as medidas cabíveis contra sua conta.

Remoção de Conteúdo Infrator

Se tomarmos conhecimento de que determinado conteúdo na Typeshutter viola direitos autorais ou esta Política de Direitos Autorais (por exemplo, por meio de notificação de um titular de direitos ao amparo do Digital Millennium Copyright Act — DMCA), podemos remover ou bloquear o acesso a esse conteúdo. É nossa política agir com rapidez quando formos notificados sobre infrações claras de direitos autorais. Também podemos notificar o usuário que publicou o conteúdo sobre a remoção e o motivo.

Procedimento de Notificação de Remoção (DMCA)

Se você for titular de direitos autorais (ou estiver autorizado a agir em nome de um titular) e acreditar que conteúdo na Typeshutter infringe seus direitos, poderá enviar uma Notificação de Remoção DMCA solicitando a remoção. Sua notificação deve ser por escrito e incluir:

Identificação da obra protegida: Uma descrição da obra protegida (ou uma lista representativa) que você alega ter sido infringida.
Localização do material infrator: A identificação do material na Typeshutter que você considera infringente, com informações suficientes para localizá-lo (por exemplo, a URL da página onde aparece).
Informações de contato: Seu nome completo, endereço, número de telefone e e-mail.
Declaração de boa-fé: Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material contestado não é autorizado pelo titular dos direitos, por seu representante ou pela lei.
Declaração de veracidade e autoridade: Uma afirmação de que as informações na notificação são exatas e, sob pena de perjúrio, de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do titular.
Assinatura: Assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos ou de seu representante autorizado (digitar seu nome completo no final da notificação é suficiente como assinatura eletrônica).

Envie a notificação DMCA ao agente de direitos autorais designado da Typeshutter pelo e-mail support@typeshutter.com. Para facilitar a identificação, utilize o assunto "DMCA Takedown Notice". Após recebermos uma notificação completa e válida, removeremos ou bloquearemos o acesso ao conteúdo supostamente infrator e informaremos o usuário responsável sobre a ação.

Contranotificação (se seu conteúdo foi removido)

Se você acreditar que o conteúdo que publicou na Typeshutter foi removido por engano ou identificação equivocada (por exemplo, em resposta a uma alegação falsa de infração), tem o direito de enviar uma Contranotificação DMCA. Sua contranotificação deve ser por escrito e incluir:

Identificação do conteúdo removido: O material que foi removido ou cujo acesso foi bloqueado, e o local (como a URL) onde aparecia antes da remoção.
Declaração de boa-fé: Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou bloqueado por engano ou identificação equivocada.
Informações de contato: Seu nome, endereço e número de telefone.
Consentimento para jurisdição: Uma declaração de que você concorda com a jurisdição do Tribunal Distrital Federal do distrito em que reside (ou, se residir fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito em que a Typeshutter possa ser encontrada) e que aceitará a citação do reclamante original ou de seu representante.
Assinatura: Sua assinatura física ou eletrônica (por exemplo, digitando seu nome completo).

Envie a contranotificação para support@typeshutter.com com o assunto "DMCA Counter-Notification". Ao recebermos uma contranotificação válida, encaminharemos uma cópia ao reclamante original. Se o reclamante não nos informar, em até 10 dias úteis, que ajuizou ação judicial para impedir a suposta infração, poderemos restaurar o conteúdo removido.

Política para Infratores Reincidentes

A Typeshutter leva a sério as reincidências. De acordo com o DMCA e outras leis aplicáveis, adotamos a política de suspender ou encerrar contas de usuários que sejam considerados infratores reincidentes em circunstâncias apropriadas. Isso significa que, se você publicar repetidamente conteúdo que infrinja direitos autorais alheios, sua conta poderá ser suspensa ou encerrada após múltiplas violações. Registramos notificações de infração e agiremos quando usuários insistirem em violar direitos de propriedade intelectual.

Notificações Falsas ou Fraudulentas

É ilegal enviar, deliberadamente, uma notificação falsa de infração de direitos autorais. Isso pode resultar em responsabilidade por danos, custas judiciais e honorários advocatícios conforme o DMCA (17 U.S.C. § 512(f)). O mesmo se aplica a contranotificações falsas. A Typeshutter se reserva o direito de buscar medidas legais contra quem abusar do processo DMCA com notificações fraudulentas ou de má-fé.

Informações de Contato

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Direitos Autorais ou precisar falar conosco sobre assuntos relacionados a direitos autorais, envie um e-mail ao nosso agente designado em support@typeshutter.com. Responderemos o quanto antes.